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Política de Devolução e Reembolso — Lecoala Studio

No Lecoala Studio, cada produto é criado com muito carinho — do design à entrega.
Nosso objetivo é que você se apaixone por cada peça que chega até você.
Mas, se algo não sair como esperado, estamos aqui para ajudar.

1. Devoluções por defeito ou erro no pedido

Caso o produto apresente defeito de fabricação ou erro em relação ao pedido realizado, você pode solicitar a devolução ou troca em até 7 dias corridos após o recebimento.

Para isso, pedimos que entre em contato pelo e-mail lecoalastudio@gmail.com, informando:

  • O número do pedido;

  • O nome completo;

  • Uma breve descrição do problema;

  • Fotos que mostrem o defeito ou o produto incorreto.

Após análise, entraremos em contato com as orientações para o envio do item.

Assim que o produto devolvido for recebido e analisado, o cliente poderá escolher entre:

  • Receber um novo produto (quando disponível), ou

  • Receber o reembolso integral do valor pago.

O frete de devolução e reenvio, nesses casos, é de responsabilidade do Lecoala Studio.

2. Devoluções por arrependimento ou desistência

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, compras realizadas pela internet podem ser devolvidas em até 7 dias corridos após o recebimento, desde que o produto:

  • Não tenha sido usado;

  • Esteja em perfeitas condições;

  • Seja devolvido na embalagem original.

Após o recebimento e conferência do produto, o valor será reembolsado conforme a forma de pagamento utilizada na compra.

Importante:
Itens personalizados ou feitos sob encomenda não podem ser devolvidos por arrependimento, já que são produzidos especialmente para cada cliente.
Exceções são feitas apenas em caso de defeito de fabricação.

3. Reembolsos

O reembolso será feito de acordo com a forma de pagamento utilizada no pedido:

  • Cartão de crédito: o estorno é solicitado à operadora e pode levar até duas faturas para constar, dependendo da administradora.

  • Pix ou boleto: o reembolso é realizado em até 5 dias úteis após o recebimento e conferência do produto devolvido.

Você será informado(a) por e-mail sobre cada etapa do processo.

4. Produtos danificados no transporte

Caso perceba que o produto chegou danificado pelo transporte, entre em contato conosco em até 48 horas após o recebimento, enviando fotos do produto e da embalagem.
Vamos avaliar a situação e providenciar a melhor solução o mais rápido possível.

5. Contato

Se precisar de qualquer ajuda com devoluções ou reembolsos, fale com a gente:
lecoalastudio@gmail.com

Última atualização: NOV/2025

Isenção de responsabilidade jurídica

Os esclarecimentos e informações prestados nesta página têm apenas a finalidade geral e pouco específica de como redigir seus próprios documentos de Política de Reembolso. Você não deve se fiar neste artigo como orientação jurídica ou como recomendações sobre o que você deve efetivamente fazer, pois não podemos saber de antemão quais são as políticas de reembolso específicas que você deseja estipular entre a sua empresa e seus clientes e visitantes. Recomendamos que você busque orientação jurídica se precisar de ajuda para entender e criar sua própria Política de Reembolso.

Política de Reembolso - noções fundamentais

Dito isso, uma Política de Reembolso é um documento juridicamente vinculante dirigido a estipular as relações jurídicas entre você e seus clientes acerca de se e como você lhes pagará reembolsos. As empresas que vendem produtos online às vezes são obrigadas (dependendo das leis e normas locais) a apresentar sua política de devolução de produtos e política de reembolso. Em algumas jurisdições, isso é necessário para cumprir as leis de proteção ao consumidor. Isso também pode ajudar você a evitar demandas judiciais de clientes que não estão satisfeitos com os produtos que adquiriram.

O que incluir na Política de Reembolso

Em termos gerais, a Política de Reembolso costuma regular as seguintes questões: o prazo para pedir um reembolso; se o reembolso será total ou parcial; sob quais condições o cliente será reembolsado; e muito mais.

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